TERMOS DE USO DO SITE — HORA 10 SUPERMERCADOS

Última atualização: 31 de outubro de 2026

1. APRESENTAÇÃO

Bem-vindo ao site do Hora 10 Supermercados!

Estes Termos de Uso estabelecem as condições de acesso e utilização do nosso site, incluindo a consulta de produtos, preços, ofertas, promoções, informações institucionais e demais funcionalidades disponibilizadas aos usuários.

Ao acessar ou utilizar este site, o usuário declara estar ciente das disposições aqui estabelecidas.

Caso não concorde com estes Termos de Uso, recomendamos que interrompa a utilização das funcionalidades do site que dependam de sua aceitação.

O Hora 10 Supermercados busca oferecer informações claras, atualizadas e acessíveis, proporcionando uma experiência segura e conveniente aos seus clientes.

2. IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELO SITE

O site é operado pela pessoa jurídica responsável pela unidade ou rede Hora 10 Supermercados, cujos dados deverão ser informados abaixo:

Razão social: RR IMP E EXPORTACAO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA
Nome fantasia: Hora 10 Supermercados
CNPJ: 110387740001-28
Endereço: RUA MANOEL GADELHA FILHO
Cidade/Estado: SOUSA/PARAIBA
E-mail de contato: gc@hora10.com.br
Telefone/WhatsApp:(83) 3142-0967
Site oficial: www.hora10.com.br

Para dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas à utilização do site, o usuário poderá entrar em contato pelos canais oficiais informados nesta seção.

3. FINALIDADE DO SITE

O site tem como finalidade disponibilizar informações e facilitar o relacionamento entre o Hora 10 Supermercados e seus clientes.

Conforme as funcionalidades efetivamente disponíveis, o site poderá oferecer:

a) Consulta de produtos comercializados pelo supermercado;

b) Divulgação de preços, ofertas e campanhas promocionais;

c) Informações sobre lojas físicas, endereços e horários de funcionamento;

d) Divulgação de novidades, lançamentos e ações comerciais;

e) Acesso a canais de atendimento ao cliente;

f) Cadastro de usuários para recebimento de informações e ofertas;

g) Acesso a programas de fidelidade, benefícios ou campanhas promocionais;

h) Solicitação de pedidos, compras ou entregas, quando essas funcionalidades estiverem disponíveis.

A disponibilidade de cada funcionalidade dependerá dos serviços efetivamente oferecidos pelo site.

4. INFORMAÇÕES SOBRE PRODUTOS, PREÇOS E OFERTAS

O Hora 10 Supermercados procura manter as informações sobre produtos, preços e promoções corretas e atualizadas.

Entretanto, determinadas informações podem sofrer alterações em razão de atualizações de estoque, mudanças comerciais, encerramento de campanhas ou outras circunstâncias operacionais.

As ofertas divulgadas poderão estar sujeitas a condições específicas, como:

Período de validade da promoção;
Disponibilidade do produto em estoque;
Unidade ou loja participante;
Limitação de quantidade por cliente, quando previamente informada;
Condições específicas de pagamento;
Regras próprias de campanhas promocionais.

Quando aplicável, as condições específicas da oferta serão apresentadas junto à respectiva divulgação.

Os preços e as condições promocionais deverão ser informados de maneira clara, observando-se a legislação de defesa do consumidor. A divulgação de uma oferta suficientemente precisa poderá vincular o fornecedor nos termos da legislação aplicável.

Caso seja identificada divergência entre uma oferta divulgada e as condições praticadas, o consumidor poderá entrar em contato com o atendimento do supermercado para esclarecimento e adoção das providências cabíveis.

As disposições deste documento não afastam os direitos garantidos pela legislação brasileira.

5. DISPONIBILIDADE DOS PRODUTOS

A disponibilidade dos produtos poderá variar conforme a unidade, a localização geográfica, o período promocional e a situação dos estoques.

A simples visualização de um produto no site não representa, necessariamente, uma reserva ou garantia de disponibilidade imediata, exceto quando houver confirmação expressa de reserva ou pedido pelos canais oficiais.

O supermercado buscará manter suas informações atualizadas e orientar os clientes sobre eventuais indisponibilidades.

Quando houver contratação ou pedido confirmado, serão observadas as condições da oferta, as informações fornecidas ao consumidor e os direitos previstos na legislação aplicável.

6. COMPRAS, PEDIDOS E ENTREGAS

Esta seção será aplicável caso o site disponibilize funcionalidades de compra, pedido ou entrega.

Quando essas funcionalidades estiverem disponíveis, o usuário deverá observar as condições informadas durante a realização do pedido, incluindo:

a) Produtos e respectivas quantidades;

b) Preços e valores totais;

c) Formas de pagamento aceitas;

d) Endereço de entrega ou local de retirada;

e) Taxas de entrega, quando aplicáveis;

f) Prazo ou previsão de entrega;

g) Condições de cancelamento e atendimento pós-venda.

A confirmação de um pedido deverá seguir o procedimento apresentado no próprio site.

O usuário é responsável por fornecer informações corretas e completas para a realização do pedido e, quando aplicável, para a entrega dos produtos.

Eventuais alterações, cancelamentos, substituições ou ocorrências relacionadas ao pedido serão tratados conforme as condições da contratação e a legislação aplicável.

Nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial, serão respeitados os direitos de arrependimento previstos no Código de Defesa do Consumidor, quando aplicáveis, bem como os demais direitos legalmente assegurados.

7. CADASTRO E RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO

Caso o site permita a criação de cadastro, o usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.

O usuário deverá manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso, quando existentes, e comunicar ao supermercado qualquer utilização não autorizada de sua conta de que tenha conhecimento.

O usuário será responsável pelas informações fornecidas por ele e pelas atividades realizadas mediante suas credenciais, observadas as disposições legais aplicáveis.

O Hora 10 Supermercados poderá solicitar a correção de informações cadastrais inconsistentes, respeitando os direitos dos titulares de dados pessoais e as obrigações legais pertinentes.

8. UTILIZAÇÃO ADEQUADA DO SITE

O usuário compromete-se a utilizar o site de forma lícita, ética e compatível com sua finalidade.

É vedado:

a) Utilizar o site para praticar atividades ilícitas ou fraudulentas;

b) Fornecer informações falsas com a finalidade de obter vantagens indevidas;

c) Tentar acessar áreas restritas, sistemas ou informações sem autorização;

d) Realizar ações que comprometam a segurança, a estabilidade ou o funcionamento do site;

e) Distribuir códigos maliciosos, vírus ou outros recursos prejudiciais;

f) Reproduzir, copiar ou explorar comercialmente conteúdos protegidos sem autorização, ressalvadas as hipóteses permitidas pela legislação;

g) Utilizar ferramentas automatizadas de maneira abusiva, comprometendo a disponibilidade ou a segurança do serviço.

A utilização inadequada poderá resultar na adoção de medidas técnicas e legais cabíveis, respeitados os direitos do usuário e a legislação aplicável.

9. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Os conteúdos disponibilizados no site, incluindo textos, fotografias, imagens, logotipos, elementos gráficos, identidade visual, materiais promocionais e demais conteúdos protegidos, pertencem ao Hora 10 Supermercados ou a seus respectivos titulares.

A utilização desses materiais deverá respeitar os direitos de propriedade intelectual aplicáveis.

É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou exploração comercial não autorizada de conteúdos protegidos, exceto nas hipóteses permitidas por lei ou mediante autorização do titular dos direitos.

As marcas, os nomes comerciais e os logotipos de fabricantes e fornecedores eventualmente exibidos no site pertencem aos respectivos titulares.

10. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

O Hora 10 Supermercados respeita a privacidade dos usuários e busca tratar os dados pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei nº 13.709/2018).

Dependendo das funcionalidades utilizadas, poderão ser tratados dados como:

Nome e informações de contato;
Dados fornecidos em formulários ou cadastros;
Informações necessárias à realização de pedidos;
Registros de acesso e informações técnicas de navegação;
Preferências de comunicação e marketing, quando aplicável.

Os dados pessoais serão tratados para finalidades legítimas e determinadas, como atendimento ao usuário, execução de pedidos, cumprimento de obrigações legais, segurança do site e envio de comunicações, quando houver fundamento legal adequado.

O tratamento será realizado com base nas hipóteses legais aplicáveis, observando-se os princípios de finalidade, adequação, necessidade, transparência, segurança e prevenção.

Os dados poderão ser compartilhados com prestadores de serviços e parceiros envolvidos na operação do site, no processamento de pagamentos, na entrega de pedidos ou na prestação de serviços relacionados, quando necessário e de acordo com a legislação aplicável.

O compartilhamento não autoriza a utilização dos dados para finalidades incompatíveis com aquelas informadas ao titular ou permitidas pela legislação.

O usuário poderá exercer os direitos previstos na LGPD, observados os requisitos legais, por meio dos canais de atendimento indicados na Política de Privacidade.

A Política de Privacidade deverá ser disponibilizada em página própria, contendo informações detalhadas sobre as finalidades do tratamento, as bases legais, o compartilhamento, a conservação dos dados, os direitos dos titulares e os canais para solicitações.

11. COOKIES E TECNOLOGIAS DE NAVEGAÇÃO

O site poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para permitir o funcionamento de suas funcionalidades, preservar preferências, analisar o desempenho e, quando aplicável, personalizar conteúdos e comunicações.

Os cookies estritamente necessários poderão ser utilizados para viabilizar funcionalidades essenciais do site.

Quando forem utilizados cookies não essenciais que dependam de consentimento, o site deverá disponibilizar mecanismo adequado para que o usuário possa realizar suas escolhas, conforme a legislação aplicável.

O usuário poderá consultar a Política de Cookies, quando disponibilizada, para obter informações sobre as tecnologias utilizadas, suas finalidades e as opções de gerenciamento.

A desativação de determinados cookies poderá afetar o funcionamento de algumas funcionalidades.

12. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

O Hora 10 Supermercados adotará medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger o site e os dados tratados contra acessos não autorizados, perda, alteração, divulgação indevida e outras ocorrências de segurança.

Apesar dessas medidas, nenhum sistema eletrônico está completamente livre de riscos.

O usuário também deverá adotar cuidados básicos de segurança, como proteger seus dispositivos, manter suas credenciais em sigilo e evitar o acesso a contas por meio de equipamentos não confiáveis.

Em caso de incidente de segurança envolvendo dados pessoais, serão adotadas as providências legalmente exigíveis, conforme a natureza e a gravidade do ocorrido.

13. LINKS E SERVIÇOS DE TERCEIROS

O site poderá disponibilizar links para plataformas, redes sociais, serviços de pagamento, ferramentas de comunicação ou outros ambientes administrados por terceiros.

Esses ambientes poderão possuir termos de uso e políticas de privacidade próprios.

O usuário deverá consultar as condições aplicáveis ao utilizar esses serviços.

A inclusão de links externos não representa, por si só, endosso irrestrito de seus conteúdos ou de suas práticas.

A responsabilidade por serviços prestados por terceiros será apurada conforme a natureza da relação, a legislação aplicável e as circunstâncias de cada caso, sem prejuízo dos direitos legalmente assegurados ao consumidor.

14. DISPONIBILIDADE E MANUTENÇÃO DO SITE

O Hora 10 Supermercados buscará manter o site disponível e funcionando adequadamente.

Entretanto, poderão ocorrer interrupções temporárias decorrentes de manutenção, atualizações, falhas técnicas, indisponibilidade de fornecedores de infraestrutura ou outros eventos.

Sempre que possível, as manutenções programadas serão realizadas de modo a reduzir os impactos aos usuários.

As disposições desta seção não excluem responsabilidades legalmente atribuídas ao fornecedor nem restringem os direitos dos consumidores.

15. COMUNICAÇÕES E PUBLICIDADE

O usuário poderá receber informações sobre produtos, ofertas e campanhas promocionais caso tenha solicitado ou autorizado essas comunicações, quando essa for a base legal aplicável.

O usuário poderá solicitar o cancelamento do recebimento de mensagens promocionais pelos mecanismos disponibilizados nas próprias comunicações ou pelos canais oficiais de atendimento.

O cancelamento de comunicações promocionais não impedirá o envio de mensagens estritamente necessárias à execução de pedidos, ao cumprimento de obrigações legais ou a outras finalidades legítimas, conforme a legislação aplicável.

16. ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR

O Hora 10 Supermercados disponibilizará canais de atendimento para esclarecer dúvidas, receber solicitações e tratar reclamações relacionadas aos seus produtos, serviços e funcionalidades digitais.

Canais de atendimento:

E-mail: [Inserir e-mail oficial]
Telefone/WhatsApp: [Inserir telefone oficial]
Endereço: [Inserir endereço da unidade ou sede responsável]

O consumidor poderá utilizar esses canais para solicitar informações sobre ofertas, pedidos, entregas, cadastro, privacidade e demais assuntos relacionados ao supermercado.

Os atendimentos serão realizados conforme os canais e horários divulgados, respeitados os prazos e as obrigações estabelecidos pela legislação aplicável.

17. ALTERAÇÕES DESTES TERMOS

O Hora 10 Supermercados poderá atualizar estes Termos de Uso para refletir alterações legais, operacionais, tecnológicas ou nas funcionalidades oferecidas.

A versão vigente será disponibilizada nesta página, acompanhada da data de sua última atualização.

Quando uma alteração exigir comunicação específica ou nova manifestação do usuário, serão adotadas as providências necessárias conforme a legislação aplicável.

Recomendamos que o usuário consulte periodicamente esta página para acompanhar eventuais atualizações.

18. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Estes Termos de Uso serão interpretados de acordo com a legislação brasileira, especialmente:

Lei nº 8.078/1990 — Código de Defesa do Consumidor;
Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais;
Lei nº 12.965/2014 — Marco Civil da Internet;
Decreto nº 7.962/2013, quando aplicável ao comércio eletrônico;
Demais normas pertinentes às atividades desenvolvidas.

Nenhuma disposição destes Termos de Uso deverá ser interpretada de forma a afastar direitos assegurados ao consumidor ou a contrariar normas legais de aplicação obrigatória.

19. DISPOSIÇÕES FINAIS

Caso alguma disposição destes Termos de Uso seja considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão aplicáveis na medida permitida pela legislação.

A eventual ausência de exigência imediata de determinado direito não implicará renúncia a esse direito.

Estes Termos de Uso devem ser interpretados em conjunto com a Política de Privacidade e, quando existentes, com as condições específicas de compra, entrega, cadastro, fidelidade e participação em campanhas promocionais.